DEPARTAMENTO JURÍDICO

Francisco Meira

- FMPA Advogados

O Apoio Jurídico disponibilizado pela ASSIFECO, é um serviço gratuito para os sócios, de que assim dispõem, ao alcance de um telefonema, de aconselhamento jurídico prestado por advogados do Sindicato.

Os principais serviços prestados são os seguintes:

• Atendimento e aconselhamento jurídico a sócios da ASSIFECO no âmbito laboral;
• Patrocínio judiciário gratuito em ações movidas pelos sócios contra as suas entidades empregadoras;
• Patrocínio jurídico em processos disciplinares movidos aos sócios pelas entidades empregadoras;
• Intervenção nas negociações em sede de contratação coletiva;
• Aconselhamento jurídico e acompanhamento dos sócios em processos de rescisão de contrato de trabalho e de negociação das condições de reforma.