DEPARTAMENTO JURÍDICO

O Apoio Jurídico disponibilizado pela ASSIFECO, é um serviço gratuito para os sócios, de que assim dispõem, ao alcance de um telefonema, de aconselhamento jurídico prestado por advogados do Sindicato.

Os principais serviços prestados são os seguintes:

  • Atendimento e aconselhamento jurídico a sócios da ASSIFECO no âmbito laboral;
  • Patrocínio judiciário gratuito em ações movidas pelos sócios contra as suas entidades empregadoras, com exceção das despesas judiciais, as quais são suportadas pelos sócios;
  • Patrocínio jurídico em processos disciplinares movidos aos sócios pelas entidades empregadoras;
  • Intervenção nas negociações em sede de contratação coletiva;
  • Aconselhamento jurídico e acompanhamento dos sócios em processos de rescisão de contrato de trabalho e de negociação das condições de reforma.