DEPARTAMENTO JURÍDICO

Francisco Meira
- FMPA Advogados
O Apoio Jurídico disponibilizado pela ASSIFECO, é um serviço gratuito para os sócios, de que assim dispõem, ao alcance de um telefonema, de aconselhamento jurídico prestado por advogados do Sindicato.
Os principais serviços prestados são os seguintes:
- Atendimento e aconselhamento jurídico a sócios da ASSIFECO no âmbito laboral;
- Patrocínio judiciário gratuito em ações movidas pelos sócios contra as suas entidades empregadoras;
- Patrocínio jurídico em processos disciplinares movidos aos sócios pelas entidades empregadoras;
- Intervenção nas negociações em sede de contratação coletiva;
- Aconselhamento jurídico e acompanhamento dos sócios em processos de rescisão de contrato de trabalho e de negociação das condições de reforma.